Na Lei da Tortura, Lei nº 9.455/97, o sofrimento físico...

#Questão 573163 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na Lei da Tortura, Lei nº 9.455/97, o “sofrimento” físico ou mental ao qual foi submetido a vítima:

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