Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens. São considerados profissionais da educação escolar básica apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola.

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens. Com as alterações implementadas na legislação, apenas docentes licenciados poderão atuar no magistério da educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. Os sistemas municipais de ensino incluem as instituições de educação infantil privadas.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.