Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

É correto afirmar, com base no seu art. 1º, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de oferta de educação infantil __________ às crianças de até __________ de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO afirmar:

Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação federal vigente, os planos de carreira do magistério da educação básica pública devem prever, no máximo, 75% da jornada de trabalho dedicada à interação direta com os alunos.

Os objetivos do ensino superior estão centrados, legalmente, no atendimento de três funções: pesquisa, ensino e extensão. Apesar disso, com apoio em alguns estudos, pode-se afirmar que, nas universidades brasileiras, tais funções não se complementam de forma harmoniosa, tendo em vista que

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