Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A LDB estabelece que a educação infantil faz parte da primeira etapa da educação básica, devendo integrar-se ao sistema de ensino. Define que os educadores infantis, professores de creche e pré-escolas deverão ter a formação mínima de ensino

Segundo a LDB, a creche passa a ser vista como responsável, junto com a família, pela promoção do desenvolvimento das crianças, ampliando suas experiências e seus conhecimentos. A organização, manutenção direta, convencimento e supervisão de creches públicas e particulares cabem aos

Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, questionando a quem incumbe deliberar e decidir sobre a fixação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a duração mínima e máxima dos cursos de graduação. A resposta obtida, de acordo com a legislação específica, foi que

Tendo como base a LDB 9394, de 20/12/1996, analise algumas das atribuições das universidades, apresenta- das a seguir.

I–Fixar os currículos de seus cursos e programas.

II–Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica.

III–Firmar contratos, acordos e convênios.

IV–Autorizar, reconhecer cursos e credenciá-los junto às autoridades competentes.

No exercício de sua autonomia, são atribuições das universidades APENAS