Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Considere que Jonas, secretário escolar, no mês de setembro, como de costume, tenha encaminhado ao Conselho Tutelar, ao Judiciário e ao Ministério Público a relação dos alunos que se evadiram da escola e daqueles cuja quantidade de faltas ultrapassava 50% do percentual permitido em lei naquele ano. Nessa situação, a atitude de Jonas é desnecessária e não está prevista na LDB, mesmo porque não haveria providências a serem tomadas por esses órgãos, já que esses alunos já estavam reprovados.

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

A LDB não disciplina toda a educação dos indivíduos, visto que não abrange os processos formativos que se desenvolvem, por exemplo, na vida familiar; ela restringe-se à denominada educação escolar, a qual se desenvolve em instituições escolares, por meio do ensino.

Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O princípio da autonomia administrativa da escola fundamenta a incumbência da escola de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, a educação, dever exclusivo do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e sua preparação para o mercado de trabalho.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,