Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

A disciplina digitação foi criada para atender ao princípio norteador determinado pelas diretrizes curriculares nacionais que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos que conduzam ao domínio dos princípios e fundamentos científicotecnológicos.

A disciplina laboratório de redação, conjugada ao ensino do português, visa fornecer aos estudantes competência no uso da língua portuguesa, como instrumento de comunicação e como processos de constituição de conhecimento.

O currículo descumpre a determinação legal que obriga a sociologia no ensino médio.

As disciplinas avançadas estão situadas na parte complementar porque são componentes da parte diversificada do currículo.

As diretrizes curriculares nacionais que estabelecem o respeito aos princípios do estado de direito na forma do sistema federativo e do regime democrático e republicano podem estar incluídas nas disciplinas história, geografia, ética e cidadania, história avançada e geografia avançada.

O currículo apresentado não cumpre a determinação constitucional e legal da obrigatoriedade de oferta do ensino religioso para a educação básica.

O ensino das artes está corretamente situado na base nacional comum.

Os três eixos norteadores estabelecidos nas DCN para o ensino médio — estética da sensibilidade, política da igualdade e ética da identidade — estão contemplados na grade curricular apresentada, nas disciplinas artes (teatro e música), ética e cidadania e ação comunitária.

A conjugação das disciplinas educação física e treino esportivo, no primeiro ano e no segundo, indica que a educação física está integrada à proposta pedagógica da escola, como determina a legislação educacional brasileira.

A conjugação das disciplinas inglês e espanhol, na parte comum e na parte complementar do currículo, indica que o ensino da língua estrangeira moderna segue a determinação legal que estabelece a obrigatoriedade da oferta de duas línguas estrangeiras modernas para o ensino médio.