Questões sobre Lei 9.279/1996

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Listagem de Questões sobre Lei 9.279/1996

#Questão 513096 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Advogado

Sobre a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), é correto afirmar que

#Questão 256784 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, ESAF, 2004, MPU, Analista

Indique qual dos itens abaixo pode ser considerado como patenteável pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regulamenta os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais.

#Questão 513059 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2004, ANVISA, Especialista em Regulação Sanitária

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Conceder patente sobre qualquer tecnologia relacionada à vida está em desacordo com o que dispõem as legislações nacionais ou internacionais.

#Questão 513061 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2004, ANVISA, Especialista em Regulação Sanitária

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Na opinião dos cientistas brasileiros, o termo transgênico deveria ter sido substituído por organismos geneticamente modificados.

#Questão 513049 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

Caso dois ou mais autores realizem a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

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