Questões sobre Lei 9.279/1996

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Listagem de Questões sobre Lei 9.279/1996

#Questão 574728 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, DPF, Policial Federal / Perito

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a lei, as teorias e os métodos matemáticos não são considerados invenções e, portanto, não são patenteáveis.

#Questão 709842 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

que consista em cheiro ou som.

#Questão 709844 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

Champanhe Miolo, para produtor nacional.

#Questão 709845 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

2002.

#Questão 709843 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

que resulte da simples combinação de cores, desde que combinadas de modo peculiar e distintivo.

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