Questões sobre Lei 9.279/1996

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Todo processo de modificação da identidade genética de animais, mesmo que não lhes cause sofrimento e que tenha utilidade médica substancial para o homem, são inelegíveis ao registro de patentes.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Tem sido rara a manutenção de sistemas paralelos de proteção às variedades de plantas resultantes de processos biológicos tradicionais.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Até a revisão do Código de Propriedade Industrial, em 1971, havia proibição específica de proteção às criações biotecnológicas, além das exigências genéricas incidentes sobre todos os inventos.