Questões sobre Lei 9.279/1996

De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de

Considere:

I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.

II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.

III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.

De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em

Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Os critérios de patenteabilidade de um produto ou processo biotecnológico variam de país para país.

Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

As construções gênicas que envolvem, muitas vezes, a ligação de uma molécula de DNA de interesse a um vetor são exemplo de material biológico protegido pelas leis de patente brasileiras.

A respeito da propriedade industrial, é correto afirmar: