Questões sobre Lei 8.213/1991

Em relação à habilitação e reabilitação profissional dos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes hipóteses: I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito. II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito. III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito. IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito. De acordo com a Lei no 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses

Nos termos da legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a pensão em decorrência de falecimento do segurado será deferida desde o óbito, quando requerida da data do falecimento até:

De acordo com a legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a manutenção do auxílio-reclusão depende da apresentação de:

Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo, mantém enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS na qualidade de contribuinte: