Questões sobre Lei 8.213/1991

A contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, a trabalhador exposto a risco de acidente grave e/ou ambiente de trabalho nocivo, é de dez por cento.

Se o Fator Acidentário de Prevenção da empresa for igual ou menor que 1 (um), a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, será desconsiderada mesmo que sua atividade preponderante tenha risco de acidente do trabalho considerado leve.

A contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, é de um por cento para a empresa em, cuja atividade preponderante, o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.

A contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, a trabalhador exposto a risco de acidente mediano e/ou ambiente de trabalho pouco nocivo, é de cinco por cento.

Cabe à empresa recolher 15% sobre o salário bruto de todo trabalhador sujeito a risco de acidente grave e/ou ambiente de trabalho de alto risco, a fim de garantir aposentadoria especial ao fim de 25 anos de trabalho, quando o Fator Acidentário de Prevenção for maior ou igual a 11/1000 (acidentes por mil funcionários).

assistenciais com regulação da Lei Orgânica da Assistência Social e independem de período de carência.

vitalícios do Regime Geral de Previdência Social e independem de período de carência.

previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, em sua maioria dependem de período de carência.

previdenciários do Regime Geral da Assistência Social, em sua maioria independem de período de carência.

assistenciais com regulação da Lei Orgânica da Assistência Social e do Regime Geral de Previdência Social e dependem de período de carência.