Questões sobre Lei 8.213/1991

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Listagem de Questões sobre Lei 8.213/1991

Julgue os itens a seguir no que diz respeito aos acidentes de trabalho e às formas de proteção do trabalhador. As doenças endêmicas, típicas de determinadas regiões do Brasil, são consideradas doenças do trabalho.

Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. A doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho seja realizado será considerada acidente do trabalho ainda que não produza incapacidade laborativa.

Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.

Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.

Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:

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