Questões sobre Lei 8.212/1991

#Questão 533508 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Assistente Social

Dentre os benefícios previdenciários abaixo discriminados apenas um não é pago ao segurado, mas aos seus dependentes, o (a):

A) Auxílio-reclusão;

B) Aposentadoria Especial;

C) Auxílio-doença;

D) Salário-família;

E) Aposentadoria por invalidez.

#Questão 533906 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

A lei que dispõe sobre o regime geral da previdência social prevê como prestações expressas em benefícios e serviços, devidas apenas aos dependentes dos segurados,

A) pensão por morte e auxílio-reclusão.

B) pecúlio e abono de permanência em serviço.

C) aposentadoria especial e serviço social.

D) salário-família e auxílio-reclusão.

E) reabilitação profissional e salário-maternidade.

#Questão 573176 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Assistente Previdenciário

De acordo com a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística de propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de:

A) 160 dias ao ano

B) 150 dias ao ano

C) 140 dias ao ano

D) 130 dias ao ano

E) 120 dias ao ano

#Questão 573407 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, ESAF, 2014, RFB, Auditor Fiscal da Receita Estadual

Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, assinale a opção incorreta.

A) Empregador doméstico é a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

B) Embora o empregador doméstico não se enquadre como empresa, há algumas obrigações acessórias que lhe são exigíveis.

C) O empregador doméstico não se classifica, em virtude desta condição, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

D) Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica, caso não exerça qualquer atividade remunerada vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se como segurada facultativa.

E) As contribuições do empregador doméstico somente visam ao custeio das prestações previdenciárias concedidas aos empregados domésticos.

#Questão 573421 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei no 8.212/91,

A) apenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.

B) Matias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.

C) apenas Catarina é excluída do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.

D) Matias e Catarina são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

E) Matias e Catarina são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.

Questões sobre Lei 8.212/1991

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo