Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS. Na ausência de número suficiente de entidades, instituições e movimentos organizados para compor o conselho de saúde de um município, a representação desse órgão será definida pelo conselho estadual de saúde.

Os recursos financeiros que custeiam a manutenção do SUS são provenientes:

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS. No caso de haver um município que não tenha conselho de saúde constituído, cabe ao conselho estadual de saúde assumir, junto ao Poder Executivo municipal, a convocação e realização da conferência municipal de saúde, que terá como parte de seus objetivos a estruturação e composição do conselho municipal.

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS. O bom funcionamento dos conselhos de saúde depende da capacitação dos conselheiros quanto às suas atribuições e às normas de funcionamento do SUS; dessa forma, membros eleitos do Poder Legislativo, representantes do Poder Judiciário ou do Ministério Público cumprem os requisitos necessários ao cargo de conselheiro de saúde.

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS. Na composição do conselho de saúde, um prestador de serviços de saúde ou profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS não pode ser representante dos segmentos de usuários ou de trabalhadores.