Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. As comissões intergestores regionais são instâncias vinculadas ao Ministério da Saúde criadas para pactuar e avaliar a organização das redes interestaduais de atenção à saúde.

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A iniciativa privada pode participar de forma complementar na prestação de serviços do SUS para garantir a cobertura assistencial de ações e serviços de saúde à população brasileira. Nesse caso, terão prioridade de credenciamento no SUS as instituições particulares de maior porte assistencial e que desenvolvam ações de vigilância sanitária.

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A parturiente atendida pelo SUS tem direito de indicar um acompanhante durante o trabalho de parto, ficando o acesso do acompanhante ao pós-parto condicionado à indicação da equipe profissional do hospital.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. É vedado às instituições privadas participar de forma complementar do SUS.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. É competência do SUS executar ações de saúde do trabalhador.