Questões sobre Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

Analise:

I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados.

II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não estiver devidamente registrado.

III. Os aeródromos públicos serão abertos ao tráfego por meio de um processo de homologação.

IV. Desde que autorizado formalmente pelo proprietário, um aeródromo privado poderá ser explorado comercialmente.

V. Denomina-se aeroporto todo aeródromo dotado de instalações para apoio de operações de aeronaves e de embarque e

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III, IV e V são, respectivamente:

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, analise:

I. Aeronaves militares são consideradas como situadas no território do Estado de sua nacionalidade.

II. As aeronaves civis são consideradas como situadas no território do Estado de sua nacionalidade, independente de sua

III. É facultada ao piloto em comando, de uma aeronave proveniente do exterior, a decisão para definir se o primeiro pouso

IV. Não prevalece a extraterritorialidade em relação à aeronave privada, que se considera sujeita à lei do Estado onde se

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III, e IV são, respectivamente:

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

O Comandante de Aeronave