Questões sobre Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica

validade inicial de dois anos e prorrogação a cada cinco anos.

validade inicial de cinco anos e prorrogação a cada três anos.

caráter permanente.

validade inicial de cinco anos e prorrogação a cada dez anos.

validade de trinta anos.

a não prestação de assistência por parte do Comandante, em regra, não exonera de responsabilidade o proprietário ou explorador da aeronave.

a assistência não poderá consistir em simples informação.

o salvamento não gerará direito de remuneração, quando o socorro for prestado por aeronave pública.

não é dever do proprietário ou explorador indenizar a quem prestar assistência a passageiro ou tripulante de sua aeronave.

toda assistência ou salvamento prestado, ainda que sem resultado útil, dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato.

conterá, em seu instrumento, alguns itens obrigatórios; no entanto, a lei não exige a estipulação de data de vencimento.

possui eficácia mesmo antes de sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro.

deve ser feita tão somente por instrumento público.

não possibilita, no caso de inadimplemento da obrigação garantida, que o credor fiduciário aliene o objeto da garantia a terceiros.

transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da aeronave, independentemente da respectiva tradição.

SS; DD; GG; FF; KK.

KK; GG; SS; DD; FF.

SS; DD; FF; GG; KK.

DD; SS; GG; FF; KK.

GG; FF; KK; DD; SS.

FPL; RPL; CHG; CPL.

CHG; EST; ARR; FPL.

CNL; EST; ARR; DEP.

DLA; FPL; CHG; DEP.

CNL; CHG; DEP; DLA.