Questões sobre Lei 10.172/2001

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Listagem de Questões sobre Lei 10.172/2001

#Questão 519788 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, IBFC, 2012, INEP, Pesquisador em Informações Educacionais I

Considere as modalidades de ensino elencadas abaixo.

I. Educação de Jovens e Adultos.

II. Educação à Distância e Tecnologia Educacional.

III. Educação Tecnológica e Formação Profissional.

IV. Educação Especial.

V. Educação Indígena.

Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as modalidades de ensino indicadas em

#Questão 519790 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, IBFC, 2012, INEP, Técnico em Informações Educacionais I

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Está correto o que se afirma em

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 10.172 de 2001, é instituído o “Dia do Plano Nacional de Educação”, a ser comemorado, anualmente, no dia:

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:

I. A elevação global do nível de escolaridade da população.

II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.

Quais estão corretas?

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:

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