O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de...

A Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental. B Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental. C Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente. D Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais. E Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.