Os cálculos trabalhistas envolvem o conhecimento da legis...

#Questão 515011 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

Os cálculos trabalhistas envolvem o conhecimento da legislação, incluindo taxas, contribuições e outros recolhimentos que visam proteger o trabalhador e formar fundos para a previdência social. Entre eles existe o FAP, sobre o qual é correto afirmar:

A) É um índice aplicado sobre a contribuição SAT (Seguro Acidente de Trabalho), que é devida pelo empregado e pode resultar em aumento da respectiva contribuição.

B) É um índice aplicado sobre a contribuição FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador), que é devida pelos empregadores e que pode resultar tanto em aumento como em diminuição da respectiva contribuição.

C) É um índice aplicado sobre a contribuição SAT (Seguro Acidente de Trabalho), que é devida pelos empregadores e que pode resultar tanto em aumento como em diminuição da respectiva contribuição.

D) É um índice aplicado sobre a contribuição SAT (Seguro Acidente de Trabalho), que é devida pelos empregados e que pode tanto resultar em aumento como em diminuição da respectiva contribuição.

E) É um índice aplicado sobre a contribuição FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador), que é devida pelos empregado e que pode resultar em aumento da respectiva contribuição.

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