Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:

Durante o período de estágio supervisionado de um curso de Pedagogia, o supervisor solicitou que o estagiário produzisse um diário de formação, registrando a vivência em sala de aula no campo de estágio. Esse registro subsidiaria a discussão nos encontros semanais de supervisão. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), essa metodologia:

As questões de 49 e 50 se referem ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Segundo a LDB, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de geografia e história.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.