Questão Q821437
2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) - Pedagogo - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)

O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo...

O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:

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