Questão Q821439
2018 EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola - EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias do ano 2018 • Prefeitura de Caxias do Sul - RS

As questões de 49 e 50 se referem ao disposto a Lei de D...

As questões de 49 e 50 se referem ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

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