Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 526143 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, INSS, Analista do Seguro Social

Com relação ao RGPS, julgue os itens que se seguem. O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.

#Questão 526145 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, INSS, Analista do Seguro Social

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

 • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois portadores de doença incapacitante comprovada por perícia médica contribuem apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

#Questão 526147 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, INSS, Analista do Seguro Social

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

 • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.

#Questão 526151 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Médico PSF

Os recursos financeiros que custeiam a manutenção do SUS são provenientes:

#Questão 526153 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Médico PSF

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele engloba desde o atendimento ambulatorial básico até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. . De acordo com a Lei Federal 8080/1990 é competência da direção estadual do SUS, EXCETO:

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