Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 525851 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes. Empregado demitido de determinada empresa após ter contribuído por quinze anos de serviço manterá a qualidade de segurado por até trinta e seis meses, caso comprove a situação de desemprego em órgão próprio da previdência social.

#Questão 525853 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição e optar pela não incidência do fator previdenciário.

#Questão 525855 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015, a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento de João cessaria depois de completados dois anos da percepção do benefício.

#Questão 525857 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Se João falecer após a concessão do benefício previdenciário, seus dependentes terão direito a pensão por morte, salvo João Carlos que já possui vinte e quatro anos de idade.

#Questão 525859 - Legislação Especial Federal, Lei 9.790/1999, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei n.º 9.790/1999, a OMEGACOOP não pode ser qualificada como uma OSCIP.

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