Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

Julgue os itens seguintes, de acordo com o que dispõe a legislação em vigor acerca de crimes resultantes de preconceito.

Considere que Tânia, proprietária de um salão de beleza especializado em penteados afros, recuse atendimento a determinada pessoa de pele branca e cabelos ruivos, sob a justificativa de o atendimento, no salão, restringir-se a afrodescendentes. Nessa situação, a conduta de Tânia não constitui crime, visto que, sendo proprietária do estabelecimento, ela tem o direito de restringir o atendimento a determinados clientes.

O Programa Saúde da Família (PSF), implantado, no Brasil, desde 1994, constitui estratégia para garantir a viabilização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse programa, julgue os itens que se seguem.

Embora a identificação do perfil epidemiológico de uma população seja importante para o estabelecimento de políticas públicas de saúde, esse dado é dispensável no âmbito do desenvolvimento das atividades de enfermagem no PSF.

O Programa Saúde da Família (PSF), implantado, no Brasil, desde 1994, constitui estratégia para garantir a viabilização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse programa, julgue os itens que se seguem.

A visita domiciliar compõe as atividades do PSF e se inclui entre as atribuições do enfermeiro, sendo necessários instrumentos de registro que permitirão a esses profissionais, entre outros aspectos, avaliar a evolução de doenças e identificar prováveis fatores que as influenciem.

O Programa Saúde da Família (PSF), implantado, no Brasil, desde 1994, constitui estratégia para garantir a viabilização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse programa, julgue os itens que se seguem.

Ao optar pelo PSF, os municípios assumem as responsabilidades técnicas e financeiras pela execução do programa, sem que os respectivos estados se responsabilizem por essa atuação.

O Programa Saúde da Família (PSF), implantado, no Brasil, desde 1994, constitui estratégia para garantir a viabilização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse programa, julgue os itens que se seguem.

Entre as atribuições do enfermeiro que atua no PSF, inclui-se a de capacitação de recursos humanos de enfermagem bem como de agentes comunitários, com vistas ao desempenho eficiente e adequado da equipe.