Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a gestão de suprimentos e a modernização do processo de compras no setor público.

Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.

A defensa elástica absorve a energia cinética da embarcação, junto ao berço, e a transforma em energia potencial.

Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.

O virador de vagões descarrega composições ferroviárias, desde que o trem seja previamente desatrelado para o descarregamento individual de cada vagão.

No exercício de suas atribuições, a administração pública sujeitase a controle. Julgue os itens seguintes, de acordo com a doutrina aplicável ao tema. O recurso hierárquico próprio é dirigido à autoridade imediatamente superior, no mesmo órgão em que o ato foi praticado, enquanto o recurso hierárquico impróprio é dirigido à autoridade de outro órgão, não inserido na mesma hierarquia do que praticou o ato, sendo que o cabimento de ambos depende de previsão legal expressa.

Considerando que uma empresa, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de seus serviços, adote conduta que possa prejudicar a livre concorrência, julgue os itens de 72 a 74 à luz da Lei n.^o 8.884/1994.

O legislador brasileiro não adotou a regra da razão ao permitir a autorização excepcional de prática, pelo CADE, dos atos sob qualquer forma manifestados, que possam limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens ou serviços.