Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Com relação às armas de fogo, assinale a opção incorreta.

O Sistema Penitenciário Brasileiro está regulamentado

Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privada complementar.

A previdência privada objetiva complementar a proteção oferecida pela previdência pública, por meio de organização autônoma e da adoção do regime de financiamento por capitalização, bem como contribuir para o fomento da poupança nacional.

Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privada complementar.

A portabilidade abrange o direito de o participante mudar de um plano para outro no interior de uma mesma entidade fechada de previdência privada, sem necessariamente haver ruptura do vínculo empregatício com o patrocinador.

Com base nas prescrições da legislação brasileira, julgue os itens de 91 a 97.

No caso de aposentadoria por invalidez, cabe à empresa pagar ao segurado empregado o salário referente aos primeiros quinze dias de afastamento consecutivos à atividade.

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