Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

#Questão 525752 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Fiscal de Transportes

Um projeto para instalação de placas em determinada área urbana de grande fluxo de carros, na proximidade de diversas escolas, foi aprovado. Identifique abaixo, a placa de advertência que deverá ser confeccionada para colocação em ruas indicando “Passagem sinalizada de escolares”:

A)

B)

C)

D)

E)

#Questão 525754 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Agente de Saúde Público

Os recursos financeiros do SUS são depositados em conta especial do município, para atender a programação local de saúde, sob a fiscalização do(a):

A) Conselho Municipal de Educação.

B) Conselho Municipal de Saúde.

C) Congresso Nacional.

D) Conferência de Saúde.

E) Comissão Intergestores de Saúde.

#Questão 525756 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Agente de Saúde Público

Conforme os pressupostos da Lei Federal n° 8080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por:

A) Um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais.

B) Fatores determinantes que compõem a saúde pública.

C) Ações e serviços públicos relevantes que permitam acesso de pessoas aos mais diversos níveis da organização.

D) Fatores condicionantes de políticas econômicas e públicas de fatos ligados à saúde.

E) Nenhuma alternativa anterior completa corretamente o enunciado.

#Questão 525999 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Técnico

Os deveres fundamentais do servidor público incluem

A) o dever de ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causarlhes dano moral.

B) o respeito incondicional e irrestrito à hierarquia, porém sem nenhum temor de cumprir todas as ordens de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores ou vantagens desde que não ocasionem qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal.

C) o dever de ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada remuneração dos serviços públicos por ele prestados.

D) o dever de divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe a respeito da existência do código de ética, estimulando o seu integral cumprimento, bem como incentivando a delação premiada de todas as condutas imorais, ilegais ou aéticas e o expurgo dos indivíduos dissonantes.

E) a participação nos movimentos políticos e estudantis que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum, bem como a apresentação ao trabalho trajado com dignidade, decência e decoro, sendo-lhe vedados o uso de perfumes fortes, adornos e vestimentas coloridas.

#Questão 526001 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Técnico

De acordo com o código de ética profissional, no exercício do cargo ou função, ou fora dele, os primados maiores que devem nortear as condutas do servidor público incluem

A) proatividade, decência, dignidade e zelo, bem como consciência nacionalista.

B) eficiência, decoro, desvelo e resiliência, assim como consciência dos juízos valorativos apriorísticos.

C) zelo, responsividade, resiliência e bom senso, bem como interiorização da norma coibitória fundamental.

D) dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais.

E) decoro, integridade, desmesura e consciência dos preceitos democráticos que permeiam a gestão da coisa pública.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

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