Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

Os conhecimentos pertinentes à Sociologia e Filosofia são componentes curriculares obrigatórios a partir do segundo ciclo do ensino fundamental.

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

A educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa aos alunos que tenham prole; que estejam prestando serviço militar obrigatório; que cumpram jornada de trabalho superior a oito horas e que tenham mais de quarenta anos.

Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.

A carga horária mínima anual exigida para a educação básica é de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 180 dias letivos de trabalho escolar.

Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.

A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Constitui obrigação dos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental: