Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bas...

Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.

A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

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