Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

Programa de Expansão da Educação Básica.

Programa de Expansão da Educação Profissional.

Fundo Nacional de Universalização da Educação e Valorização do Magistério.

Programa do Censo Escolar.

apenas do financiamento conseguido para realizar os cursos, porque deles depende uma melhor qualidade infra-estrutural.

da ação eficiente e eficaz das equipes de supervisão e coordenação de ensino, que devem garantir os resultados.

da boa formatação de projetos de cursos e sua lógica dentro do que prescreve a legislação pertinente.

do que ocorre no âmbito de cada um dos ambientes de aprendizagem, através da interação do professor com o aluno e as situações concretas.

apenas o que define cada Secretaria de Educação e seus respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de educação.

as necessidades do contexto social, dos setores produtivos, as diretrizes nacionais e estaduais, bem como as possibilidades de atendimento.

com prioridade as determinações das administrações de cada instituição de ensino, através das suas decisões de cunho administrativo.

os processos políticos e as tendências para financiamentos existentes dentro de cada realidade que beneficiam segmentos privilegiados.

desenvolvimento de ações determinadas por organismos que interessam a toda a sociedade, para mudança de rumo do capitalismo.

envolvimento de pessoas que dependem de outros organismos para a sua atuação efetiva e seus resultados positivos na manutenção da hierarquia social.

descontinuidade das ações governamentais quanto ao financiamento da educação para as etapas da educação básica e para as modalidades de ensino.

financiamento de ações de diferentes níveis e esferas governamentais mediante a definição de projetos oriundos da comunidade.

impostos pagos à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, provenientes de transferências diversas, de alguns incentivos fiscais e do salário-educação.

financiamentos diversos efetuados por órgãos interessados em dispensa permanente de arrecadações oficiais.

envolvimento com diferentes países do mundo para realizar investimentos a serem pagos de forma imediata.

dispensas de impostos efetivados de maneira voluntária e a pedido dos empresários interessados para contribuir com o avanço social.