Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

O Estado deve arcar com os ônus do ensino religioso nas escolas de ensino fundamental público, pagando os professores que ministram a educação religiosa.

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

Os colégios têm a obrigação de oferecer turmas confessionais, segundo a opção religiosa do aluno ou de seu responsável, e turmas interconfessionais, resultantes de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do povo brasileiro, sendo permitida qualquer forma de proselitismo.

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

O ensino religioso constitui uma disciplina com horário especial nas escolas públicas de ensino fundamental.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. Segundo a LDB, a formação mínima exigida do professor de 1.ª a 4.ª séries é o ensino fundamental.

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