irmãos solteiros.

filhos casados.

enteados casados.

irmãos casados.

cunhados casados.

se ocupa da promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, muito embora o processo de recuperação seja de responsabilidade das entidades patronais e sindicais.

se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação, no entanto, o processo de reabilitação não se circunscreve nesse conceito, pois está vinculado aos direitos previdenciários.

objetiva à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, porém sem a intermediação da vigilância sanitária, pois está relacionado à saúde pública, de forma geral, organizada por um sistema de informação nacional.

visa atos preventivos e curativos, individuais destinados aos trabalhadores, exigidos a partir da análise sistemática e biológica de cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

nos casos em que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

como medida excepcional, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa e pode ser revogável, dependendo da situação apresentada.

mediante consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, mesmo para os casos em que tenham sido destituídos do poder familiar.

sem o consentimento dos pais que sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

com o consentimento do adolescente, em se tratando de adotando maior de dezesseis anos de idade.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

da equipe técnica da entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional.

do Conselho Tutelar.

do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

da Comissão de Acompanhamento dos Serviços.

da Equipe técnica da Vara da Infância e Adolescência.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta) anos, em qualquer instância.

cessará com a morte do beneficiado, mesmo quando da existência de companheiro ou companheira, com união estável, maior de 65 (sessenta e cinco) anos.

nos processos judiciais dependerá de o interessado na obtenção comprovar sua idade e requerer o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas.

nos processos judiciais é automática, não necessitando comprovação da idade da pessoa idosa e nem de expedir requerimento do benefício à autoridade judiciária competente.

se estende apenas para os processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos.

celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.

fornecer vestuário adequado, independentemente se a entidade for unidade pública, filantrópica ou privada.

respeitar a ética e manter sigilo na ocorrência de idoso portador de doenças infectocontagiosas, não comunicando a família nem a autoridade da área da saúde e dos direitos do idoso.

comunicar à Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão responsável para as providências cabíveis, da situação de abandono moral ou material por parte dos familiares.

manter arquivo de anotações tomando o cuidado para que estas não possibilitem a identificação da pessoa idosa, preservando o sigilo das informações de identificação e a individualização do atendimento.