14831 Q548480
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das características da CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Sistema de Avaliação de Pós-Graduação, julgue os itens a seguir.

A avaliação dos programas de pós-graduação abrange um acompanhamento anual e uma avaliação trienal de desempenho, conduzida por consultores especialistas das diferentes regiões do país.

14832 Q548478
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Art. 1.º O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, instituída pela Lei n.º 6.129, de 6/11/1974, com sede e foro no Distrito Federal, personalidade jurídica de direito privado e prazo de duração indeterminado, reger-se-á por este Estatuto e pelas disposições que lhe forem aplicáveis.

Com base no que determina o art. 1.º do Estatuto do CNPq acima transcrito, julgue os seguintes itens.

Somente o presidente da República poderia apresentar projeto de lei propondo a extinção do CNPq.

14833 Q548421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 15/1998, a etapa de escolaridade que tradicionalmente acumula as funções propedêuticas e de terminalidade, tendo sido a mais afetada pelas mudanças nas formas de conviver, de exercer a cidadania e de organizar o trabalho, impostas pela nova geografia política do planeta, pela globalização econômica e pela revolução tecnológica, é denominada de ensino

14834 Q548408
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

A vice-diretora, substituindo a diretora da unidade, iniciou a reunião com os pais apresentando a concepção de criança que norteia as ações da entidade. De acordo com a Resolução nº 5/09, criança é

14835 Q548406
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Entendendo a proposta pedagógica da unidade ou projeto político-pedagógico como o plano orientador das ações da instituição, que define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados, a diretora criou estratégias para que ele fosse um processo de elaboração coletiva da comunidade escolar. Numas das reuniões para sua elaboração, foi necessária a conceituação de “currículo”. Sendo assim, é correto afirmar que, de acordo com a Resolução nº 5/09, currículo é

14836 Q548396
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: SERCTAM

De acordo com as principais Resoluções expedidas pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará, marque a alternativa CORRETA:

I. Os recursos financeiros creditados à conta do FUNBEF deverão ser utilizados para o desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental público e privado. (Res. Nº 353/1999).

II. A educação à distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem pela mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, motivo pelo qual, dispensa-se apoio por meio de sistema de tutoria. (Res. Nº 360/2000).

III. A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.

IV...

14837 Q548394
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Sobre a matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, define que:

14838 Q548392
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, a avaliação, parte integrante do currículo, deve assumir um caráter:

I. Formativo.

II. Processual.

III. Participativo.

IV. Individualizante.

Quais estão corretas?

14839 Q548390
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica, no Artigo 9º, determina que a escola de qualidade social adote como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:

I. Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.

II. Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.

III. Compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de e...

14840 Q548389
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Sobre a formação básica comum e a parte diversificada, na Educação Básica, a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, estabelece que: