Sobre a formação básica comum e a parte diversificada, na Educação Básica, a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, estabelece que:
A base nacional comum e a parte diversificada se constituem em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes.
A parte diversificada enriquece e complementa a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, exclusivamente no Ensino Médio.
A parte diversificada pode ser organizada em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados colegiadamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar.
A Língua Espanhola faz parte da base nacional comum e é componente curricular obrigatório no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
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