Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o SUS, gerando a receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde. Planejar tal financiamento, promovendo a arrecadação e o repasse necessários, de forma a garantir a universalidade e a integralidade do sistema, tem se mostrado, no entanto, uma questão bem delicada e uma pauta comum na agenda dos gestores do SUS, que precisam conhecer as leis relacionadas ao tema.

Considerando a questão apresentada para a gestão do SUS e a legislação específica, julgue os itens a seguir.

A ocorrência de erros de medicação tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, chegando ao conhecimento das pessoas, por meio dos veículos de comunicação. Ao fechar o diagnóstico de hanseníase para um usuário em uma UBS, o médico que atendeu o paciente prescreveu-lhe um medicamento com dosagem não usual. A prescrição foi conferida pela farmacêutica da farmácia distrital, que fez contato com o médico, para esclarecimentos.

Considerando o caso hipotético apresentado, as políticas e legislações relacionadas à assistência farmacêutica e as orientações referentes aos cuidados farmacêuticos na Atenção Básica, do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A ocorrência de erros de medicação tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, chegando ao conhecimento das pessoas, por meio dos veículos de comunicação. Ao fechar o diagnóstico de hanseníase para um usuário em uma UBS, o médico que atendeu o paciente prescreveu-lhe um medicamento com dosagem não usual. A prescrição foi conferida pela farmacêutica da farmácia distrital, que fez contato com o médico, para esclarecimentos.

Considerando o caso hipotético apresentado, as políticas e legislações relacionadas à assistência farmacêutica e as orientações referentes aos cuidados farmacêuticos na Atenção Básica, do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A ocorrência de erros de medicação tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, chegando ao conhecimento das pessoas, por meio dos veículos de comunicação. Ao fechar o diagnóstico de hanseníase para um usuário em uma UBS, o médico que atendeu o paciente prescreveu-lhe um medicamento com dosagem não usual. A prescrição foi conferida pela farmacêutica da farmácia distrital, que fez contato com o médico, para esclarecimentos.

Considerando o caso hipotético apresentado, as políticas e legislações relacionadas à assistência farmacêutica e as orientações referentes aos cuidados farmacêuticos na Atenção Básica, do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A ocorrência de erros de medicação tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, chegando ao conhecimento das pessoas, por meio dos veículos de comunicação. Ao fechar o diagnóstico de hanseníase para um usuário em uma UBS, o médico que atendeu o paciente prescreveu-lhe um medicamento com dosagem não usual. A prescrição foi conferida pela farmacêutica da farmácia distrital, que fez contato com o médico, para esclarecimentos.

Considerando o caso hipotético apresentado, as políticas e legislações relacionadas à assistência farmacêutica e as orientações referentes aos cuidados farmacêuticos na Atenção Básica, do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.