Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNIVERSA

A variabilidade interindividual torna difícil a interpretação de certos sofrimentos, pois a mesma causa pode produzir efeitos diferentes.

A saúde dos trabalhadores não é o foco principal, pois o mais importante é o desempenho individual.

Para analisar a saúde do trabalhador, o uso de entrevistas semiestruturadas é suficiente na realização do diagnóstico.

Os estudos da epidemiologia ocupacional demonstram a inexistência de nexo causal entre a tarefa e a incidência de doenças.

Para pesquisar as doenças somáticas, a abordagem quantitativa é a mais recomendável.

do denominador comum monetário.

do custo histórico como base de valor.

da competência.

da oportunidade.

da entidade.

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.

Certificação específica e coadunada ao tipo de deficiência do educando.

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do educando com necessidades especiais à vida em sociedade, criando condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Filantrópicas, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, mantenedora representantes da comunidade.

Particulares, em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características das instituições filantrópicas, comunitárias e confessionais.

Particulares, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem à orientação confessional e a ideologias específicas.

Beneficentes, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por órgão público, com a finalidade de dar atendimento prioritário a educandos com necessidades especiais e a idosos.

Filantrópicas, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem à orientação confessional e a ideologias específicas.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, especialmente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Universalização do ensino médio gratuito.

Gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino.

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.