Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

#Questão 555040 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça da Bahia - TJ BA, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Sobre a composição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, seu Regimento Interno dispõe que há:

A) uma Seção Cível e uma Seção Criminal, cinco Câmaras Cíveis (duas de Direito Público e três de Direito Privado), e cinco Câmaras Criminais;

B) dez Câmaras, cada uma funcionando com três Turmas, numeradas ordinalmente, com três Desembargadores cada;

C) uma Seção Criminal, que é integrada por sete Câmaras Criminais, numeradas ordinalmente, com cinco Desembargadores cada;

D) duas Seções Cíveis, uma das quais especializada em Direito Público e a outra em Direito Privado, e uma Seção Criminal;

E) uma Seção Cível e uma Seção Criminal, sendo que cada Turma é composta de cinco Desembargadores.

#Questão 555042 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça da Bahia - TJ BA, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

No capítulo sobre distribuição, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prevê que:

A) distribuir-se-ão, prioritariamente, os recursos relacionados às Varas de Família e às Varas da Infância e Juventude, bem como os processos com réus presos;

B) a distribuição será efetuada por processamento eletr nico, mediante sorteio aleatório e uniforme em cada classe, no decorrer de todo o expediente do Tribunal, no ato da apresentação do recurso;

C) se o elator sorteado estiver eventualmente ausente, os autos contendo matérias urgentes serão conclusos ao Presidente do Tribunal para apreciação, cabendo-lhe examinar preliminarmente a urgência;

D) para tornar efetiva a adoção do sistema de computação eletr nica dos feitos, o Corregedor- eral da ustiça baixará os atos necessários à rotina dos trabalhos;

E) os feitos, numerados em ordem decrescente, serão distribuídos na forma determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, entre todos os Desembargadores, exceto os licenciados por até 0 (trinta) dias.

#Questão 555181 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça da Bahia - TJ BA, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

A) sua finalidade é exclusivamente receber reclamações contra servidores da Justiça e magistrados, possibilitando aos cidadãos participação no aprimoramento dos serviços jurisdicionais;

C) é o órgão destinado a programar, coordenar e executar as políticas e articulaç es dos processos de comunicação social, internos e externos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presid ncia do Tribunal de ustiça;

D) é responsável por observar as normas e padr es técnicos relativos à segurança, manuseio de equipamentos de combate a inc ndio e medidas de proteção contra acidentes nas instalaç es do Poder udiciário;

E) é competente para promover a interlocução entre organismos sociais, imprensa, cidadão e Poder udiciário, bem como tem por objetivo dar publicidade às ações do Judiciário.

#Questão 555037 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça da Bahia - TJ BA, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Determinado magistrado titular de Vara Criminal vem sofrendo ameaças em razão de sua atuação firme em processos penais, cujos réus são perigosos milicianos. De acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, o órgão destinado a prestar assessoramento direto à Presidência do Tribunal de Justiça nos assuntos de segurança, de natureza institucional, ao qual compete prover a segurança de magistrados e servidores, sob risco decorrente do exercício de suas funções, é a:

A) Assistência Corporativa;

B) Assistência Militar;

C) Coordenadoria de Segurança;

D) Controladoria de Inteligência;

E) Controladoria de Segurança.

#Questão 555038 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça da Bahia - TJ BA, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Consoante dispõe o egimento dos rgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da ustiça ( esolução n 05 201 ), a Controladoria do udiciário é o órgão central de controle interno do Poder udiciário do Estado da Bahia, competindo-lhe:

A) examinar e aprovar as minutas de editais de licitação, bem como de contratos, convênios, portarias, resoluções ou quaisquer peças que envolvam matéria jurídica, que lhe forem solicitadas;

B) desenvolver e implementar cursos no nível de pós graduação stricto sensu, lato sensu e de extensão, com universidades, centros culturais e de pesquisa, públicos ou privados, observada a legislação pertinente;

C) decidir sobre alteração do valor de contribuição sobre os proventos de aposentadoria e dos valores recebidos a título de pensão, quando o beneficiário for portador de doença incapacitante;

D) aprovar ou rejeitar projeto de lei dispondo sobre a gestão orçamentária, financeira, patrimonial, atuarial, contábil e operacional do Tribunal, quanto à legalidade, economicidade, eficiência e eficácia;

E) fiscalizar a arrecadação e o recolhimento das custas, taxas, emolumentos e outras receitas pertencentes ao Poder Judiciário, originárias dos serviços judiciais, notariais e de registro, delegados ou oficializados.

Navegue em mais matérias e assuntos

Conhecimentos Bancários
Secretariado Executivo

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS