Questão Q555037
2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal de Justiça da Bahia - TJ BA
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2015 • Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Determinado magistrado titular de Vara Criminal vem sofre...

Determinado magistrado titular de Vara Criminal vem sofrendo ameaças em razão de sua atuação firme em processos penais, cujos réus são perigosos milicianos. De acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, o órgão destinado a prestar assessoramento direto à Presidência do Tribunal de Justiça nos assuntos de segurança, de natureza institucional, ao qual compete prover a segurança de magistrados e servidores, sob risco decorrente do exercício de suas funções, é a:

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