Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 541240 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Em caso de urgência e não tendo sido previamente incluído em pauta, o processo

#Questão 541242 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

É de 8 dias úteis o prazo para o relator devolver à Secretaria os processos que lhe foram conclusos para elaboração do voto, quando se tratar de

#Questão 541244 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Para fins de cadastramento do feito, a abreviatura ARGI corresponde ao processo de

#Questão 541246 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Nas Turmas, o quorum mínimo para as sessões de julgamento é de

#Questão 541248 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

O Tribunal funciona em sua composição plena ou dividido em

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