Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

limitará os pedidos a cinco, decidindo, por sorteio, quais requerimentos devem ser acolhidos.

indeferirá o requerimento do Deputado “A”.

indeferirá todos os requerimentos de preferência.

verificará, por consulta prévia, se a Câmara admite modificação na Ordem do Dia.

permitirá apenas dois pedidos, que serão escolhidos pela Presidência.

deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados.

determinação do Presidente da Casa.

determinação do Presidente da República.

deliberação do Senado Federal.

prévia aprovação da maioria simples dos Deputados.

limitará os pedidos a cinco, decidindo, por sorteio, quais requerimentos devem ser acolhidos.

indeferirá o requerimento do Deputado “A”.

indeferirá todos os requerimentos de preferência.

verificará, por consulta prévia, se a Câmara admite modificação na Ordem do Dia.

permitirá apenas dois pedidos, que serão escolhidos pela Presidência.

deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados.

determinação do Presidente da Casa.

determinação do Presidente da República.

deliberação do Senado Federal.

prévia aprovação da maioria simples dos Deputados.

um décimo do eleitorado nacional, distribuído, pelo menos, por cinco Estados, com não menos de três milésimos dos eleitores de cada um deles.

um centésimo do eleitorado nacional, distribuído, pelo menos, por cinco Estados, com não menos de três milésimos dos eleitores de cada um deles.

um centésimo do eleitorado nacional, distribuído, pelo menos, por dez Estados, com não menos de dois milésimos dos eleitores de cada um deles.

um décimo do eleitorado nacional, distribuído, pelo menos, por doze Estados, com não menos de dois milésimos dos eleitores de cada um deles.

metade do eleitorado nacional, distribuído, pelo menos, por vinte Estados, com não menos de um milésimo dos eleitores de cada um deles.