Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FAUEL

Inclinação de Cobertura.

Cota de nível.

Norte Magnético.

Linha de corte.

Os desníveis superiores a 15 mm devem ser considerados como degraus e não necessitam de sinalização.

Desníveis no piso de até 5mm não demandam de tratamento especial.

Desníveis superiores a 5mm atém 15mm devem ser tratados em forma de rampa, com inclinação máxima de 50%.

Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis.

Quando houver mudança de direção entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional, deve haver uma área de alerta indicando que existem alternativas de trajeto.

Nos pontos de ônibus devem ser instalados a sinalização tátil de alerta ao longo do meio fio e o piso direcional, demarcando o local de embarque e desembarque.

Quando houver mudança de direção, formando ângulo superior a 90°, a linha guia deve ser sinalizada com piso tátil alerta.

Nas faixas de travessia, deve ser instalada a sinalização tátil de alerta no sentido perpendicular ao deslocamento, à distância de 50 cm do meio fio.

Pode haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável se este for inferior a 15 cm.

Os rebaixamentos das calçadas localizadas em lados opostos da via devem estar alinhados entre si.

A faixa elevada é recomendada em travessias em vias com largura inferior a 10m.

Deve ser garantida uma faixa livre no passeio, além do espaço ocupado pelo rebaixamento, de no mínimo 1,5m.

Cooperativismo e associativismo urbanos e rurais.

Política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador.

Política salarial.

Política de imigração.