Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CONSULPLAN

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, os espaços públicos frequentados por crianças e adolescentes e as instâncias de formulação de políticas públicas constituem importantes instrumentos para o exercício dos direitos de cidadania, sob a perspectiva tanto na formação de lideranças infanto‐juvenis, quanto no incentivo à criatividade. Em relação aos campos de criatividade incluídos na perspectiva de incentivo do contexto anterior, analise.

I. Campo da cultura.

II. Campo das ciências.

III. Campo das artes.

IV. Campo dos esportes.

Estão corretas as alternativas

De acordo com a NBR 14.280, “acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.” Acerca dos tipos de acidente, analise as afirmativas.

I. Acidente sem lesão é o acidente que não causa lesão pessoal.

II. Acidente impessoal é o acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser considerado como causador direto da lesão pessoal.

III. Acidente pessoal é o acidente cuja caracterização depende de existir acidentado.

IV. Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado, desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo alheio ao trabalho.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Norma Brasileira 13752/1996 – Perícias de engenharia na construção civil, as perícias podem ser divididas em: arbitramento, avaliações, exames, vistorias, entre outras. Acerca dos termos citados, relacione adequadamente as colunas.

A sequência está correta em

Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento Ambiental pode ser realizado pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal. Relacione adequadamente as responsabilidades pelo licenciamento ambiental.

A sequência está correta em

Com base na Norma ABNT NBR 5410, Instalações Elétricas de Baixa tensão, na secção 5.6.5 – Seccionamento de emergência e parada de emergência, alguns equipamentos devem ter meios de seccionamento de emergência a todas as partes das suas instalações, a fim de eliminar um perigo inesperado. Dos seguintes equipamentos, marque aquele que NÃO precisa de tal acionamento.