Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

O Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS) tem como objetivo avaliar a qualidade das(os)

A coordenação geral das ações do Plano de Atendimento a Emergências envolvendo Produtos Químicos Perigosos, em âmbito Federal (PAE-Federal), deverá ser do Ministério

A Resolução CONAMA no 398, de 11 de junho de 2008, estabelece o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes originados por

Nos termos da Resolução Conama no 398/2008, o Plano de Emergência Individual e suas alterações serão, obrigatoriamente, arquivados nos autos do

Estão obrigadas à apresentação da Escrita Contábil Digital (ECD), de acordo com as determinações da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, as