Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

#Questão 770572 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 770573 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Estas assertivas estão relacionadas às Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, EXCETO a contemplada na seguinte alternativa:

A) de ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, executado no nível primário de atenção.

B) reforçar a responsabilidade dos três níveis de gestão e do controle social, de acordo com as competências de cada um, garantindo condições para a execução da presente política.

C) nortear a prática de saúde pela humanização e a qualidade da assistência a ser prestada; princípios que devem permear todas as ações.

D) promover a articulação interinstitucional, em especial com o setor Educação, como promotor de novas formas de pensar e agir.

#Questão 719663 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, Banca não informada, 0000, ,

Julgue os itens a seguir, com base no Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7.ª Região.

I No contrato firmado entre o TRT da 7.ª Região e uma empresa organizadora de eventos para a realização de um seminário, com duração de dois dias, é dispensável conter, em suas cláusulas, a obrigação de os empregados dessa empresa formalizarem compromisso de obediência ao estatuto.

II Analista judicial do TRF da 5.ª Região que for cedido para o TRT da 7.ª Região estará dispensado de cumprir o referido estatuto.

III Servidor que se recusar a atender determinado jurisdicionado, por este ser afrodescendente, estará sujeito à aplicação da pena de censura.

Estão certos apenas os itens

A) I e II.

B) I e III.

C) II e III.

D) I, II e III.

#Questão 719716 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11, Banca não informada, 0000, ,

A empresa Reclamada ZAQWSX Ltda. interpôs Agravo Regimental contra decisão que denegou seu pedido liminar. O relator que redigiu a decisão recorrida, contudo, encontrava-se temporariamente afastado para tratamento de saúde. Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a providência a ser tomada pelo servidor, nesse caso, é

A) submeter os autos ao desembargador que seguir o relator na antiguidade, no respectivo órgão colegiado.

B) remeter os autos conclusos ao magistrado que estiver substituindo o relator ou ao nomeado para ocupar a vaga.

C) encaminhar os autos ao Presidente do Tribunal para apreciação.

D) remeter os autos para nova distribuição a outra turma do Tribunal.

E) submeter os autos à apreciação do juiz de primeiro grau.

#Questão 719720 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caso de afastamento de desembargador integrante de qualquer das sessões especializadas, definitivamente ou por prazo superior a trinta dias, a vaga será preenchida por

A) desembargador na ordem de antiguidade, salvo se inexistir magistrado de segundo grau, caso em que será convocado juiz de primeira instância.

B) desembargador na ordem inversa de antiguidade, salvo se inexistir magistrado de segundo grau, caso em que será convocado juiz de primeira instância.

C) juiz de primeira instância na ordem inversa de antiguidade.

D) desembargador que já tiver composto a lista tríplice de indicação para ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

E) juiz de primeira instância que atender a critérios de merecimento.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

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