Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

Um gestor de saúde, ao contribuir para o processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde, deve se fundamentar, entre outros, no seguinte valor:

A respeito do Programa Saúde na Escola e da Semana Saúde na Escola, é correto afirmar que

É princípio da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8o, inciso I, que a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na o rganização sindical. Em assim sendo, considere:

I. O registro sindical é obtido mediante autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, oportunidade em que a associação obtém personalidade civil e, consequentemente, sindical.

II. O registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego somente se impõe se a entidade sindical resultar de eventual desmembramento da base territorial.

III. A estrutura sindical brasileira adota um modelo horizontal herdado da legislação italiana, à época do governo de Getúlio Vargas, não havendo hierarquia entre os órgãos sindicais.

IV. As Centrais Sindicais, previstas pelo ordenamento jurídico, embora não integrem a estrutura sindical brasileira, têm sua atuação reconhecida.

Está correto o que consta em

Questions 43 to 50 relate more specifically to the contents of the Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) and matters of inclusion. All of them are in Portuguese. Os PCNs apresentam orientações para uma avaliação formativa, em oposição à tradicional avaliação somativa. Pode-se dizer que em uma avaliação formativa: