Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

Segundo os Paramentos Curriculares Nacionais – PCNs, no caso do conhecimento artístico, o domínio do imaginário é o lugar privilegiado de sua atuação: é no terreno das imagens que a arte realiza sua força comunicativa. Portanto, a partir dessas referências, situa-se a área de arte dentro dos PCNs como um tipo de conhecimento que envolve tanto a experiência de apropriação de produtos artísticos, quanto o desenvolvimento da competência de configurar significações por meio da realização de formas artísticas. Deste modo, os PCNs indicam como objetivos para alunos do ensino fundamental:

I. compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças sociais, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.

II. conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural apenas brasileiro, posicionando-se contra qualquer discriminação, baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo e de etnia.

III. perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente.

 IV. desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania.

V. conhecer características fundamentais do Brasil, apenas nas dimensões culturais e sociais, como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A informatização do processo judicial na Justiça do Trabalho encontra-se regulamentado pela Resolução CSJT no 136 de 25 de abril de 2014 que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais. Esse normativo estabeleceu parâmetros para sua implementação e funcionamento, dentre os quais:

Considere:

I. Indisponibilidade do sistema superior a 60 minutos ininterruptos ocorrida entre 6h e 23h.

II. Indisponibilidade do sistema superior a 60 minutos não ininterruptos ocorrida entre 6h e 23h. III. Indisponibilidade do sistema entre 23h e 23h59.

IV. Indisponibilidade do sistema ocorrida entre 0h e 6h de dia de expediente forense.

De acordo com a Resolução CSJT no 136/2014, serão prorrogados para o dia útil seguinte à retomada de funcionamento os prazos que vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade indicadas APENAS em

Sobre a RESOLUÇÃO CFN Nº 334/2004, é correto afirmar que:

Em relação a ANVISA, Resolução da Diretoria Colegiada - RCD N° 63, de 6 de julho de 2000, podemos afirmar que: