Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Estão impedidos de votar no mesmo processo, juízes integrantes do Órgão Especial que sejam

As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

Na determinação da antiguidade dos Juízes prevalece

As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

A sede e a jurisdição das Varas do Trabalho são fixadas por:

As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

As funções de inspeção e correição permanentes, com relação aos Juízos de primeira instância e serviços judiciários, são de competência da

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